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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Federação) da Comarca de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº  159/2015, de 01 de fevereiro de 2015,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência  dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Federação) da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO […]

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Decreto suspende o expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais (Itapuã) da Comarca de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 157/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. . Leia na íntegra . DECRETO JUDICIÁRIO Nº 157, DE 30 DE

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Decreto dispõe sobre transferência temporária das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 29 DE JANEIRO

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TJBA publica feriados e pontos facultativos do ano de 2015

  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 125/2015, de 26 de janeiro de 2015, dispondo sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015.    Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 125,    DE 26 DE JANEIRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

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