O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 729/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Retirolândia, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 729, DE 28 DE AGOSTO DE […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 728/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Presidente Jânio Quadro, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728 , DE 28
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 727/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Encruzilhada, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 727 , DE 28 DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 726/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra do Mendes, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 726 , DE 28
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (28), decreto judiciário nº 725/2015, de 27 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 725, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Suspende o
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (27), decreto judiciário nº 719/2015, de 26 de agosto de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 719, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Suspende o
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 708/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Rio Real, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 708, DE 25 DE AGOSTO
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Rio Real Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 707/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituberá, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 707, DE 25 DE AGOSTO DE
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituberá Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 706/2015, de 2-51 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Caetité , e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 706, DE 25 DE AGOSTO DE
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Caetité Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 705/2015, de 25 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Buerarema, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 705, DE 25 DE AGOSTO
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Buerarema Read More »
