Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 693/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubaitaba, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 692/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Taperoá, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 692, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 691/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Desidério, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 690/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Fátima, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 690, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 688/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Camamu, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 687/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Aurelino Leal, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 21 DE AGOSTO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (11), decreto judiciário nº 649/2015, de 07 de agosto de 2015, dispondo sobre a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 649, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Designa data para instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (05), decreto judiciário nº 645/2015, de 04 de agosto de 2015, dispondo sobre suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 645, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 638/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 638, DE 31 DE JULHO DE 2015. Suspende o expediente e a fluência dos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 626/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Tucano, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 626, DE 31 DE JULHO DE 2015.