O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 625/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capim Grosso, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 625, DE 31 DE JULHO DE […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 624/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cipó, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 624, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cipó Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 623/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itacaré, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 623, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itacaré Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 622/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Amélia Rodrigues, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 622, DE 31 DE JULHO DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 621/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Canarana, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 621, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Canarana Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 620/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itarantim, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 620, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itarantim Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 619/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de João Dourado, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 619, DE 31 DE JULHO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 618/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Morro do Chapéu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 618, DE 31 DE JULHO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (03), decreto judiciário nº 617/2015, de 31 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santa Cruz Cabrália, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 617, DE 31 DE JULHO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (20), decreto judiciário nº 568/2015, de 17 de julho de 2015, dispondo sobre o deslocamento das 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns – FTC, da Comarca de Salvador, turnos matutino e vespertino, a partir de 21 de
