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Decretos

Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Eunápolis

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 179/2015, de 12 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Eunápolis. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 15ª a 18ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (11), decreto judiciário nº 168, de 10 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 15ª a 18ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

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Decreto dispõe sobre ajuste nos horários dos servidores do Juizado de Apoio/SAJ da Comarca de Itabuna

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10),  decreto judiciário nº nº 19/2000, de 10 de fevereiro de 2015 dispondo sobre o ajuste nos horários dos servidores no Juizado de Apoio/SAJ da Comarca de Itabuna. Leia na íntegra   O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

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Decreto suspende expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10),  decreto judiciário nº 167/2015 dispondo sobre a suspensão do expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 167, DE 09 DE FEVEREIRO DE

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Decreto suspende o expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 163/2015, de 04 de fevereiro de 2015 dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia

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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02),  decreto judiciário nº 161/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DO

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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 160/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO

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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Federação) da Comarca de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº  159/2015, de 01 de fevereiro de 2015,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência  dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Federação) da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO

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Decreto suspende o expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais (Itapuã) da Comarca de Salvador

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 157/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. . Leia na íntegra . DECRETO JUDICIÁRIO Nº 157, DE 30 DE

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Decreto dispõe sobre transferência temporária das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 29 DE JANEIRO

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