O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 357/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre o expediente nos Juizados Especiais do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 0357, DE […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 358/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 09 de junho de 2014. Leia na
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 343/2014, de 03 de junho de 2014, dispondo sobre a consideração do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0005623-21.2013.2.00.0000, onde determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia “instaure, imediatamente, o
