Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (29), decreto judiciário nº 55/2016, de 28 de janeiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra:  DECRETO  JUDICIÁRIO Nº 55, DE 28 DE JANEIRO  DE 2016.   Suspende o expediente […]

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (27), decreto judiciário nº 47/2016, de 27 de janeiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra:  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47,

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1166/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente externo e os prazos processuais na Seção de Recursos e na Secretaria Especial de Recursos, no período que especifica. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1164/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Curaçá, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1164, DE 15 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1163/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Gentio do Ouro, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1163, DE 15 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1162/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cotegipe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1162, DE 15 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1161/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição do Almeida, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1161, DE 15 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1160/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição da Feira, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº  1160, DE 15 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1159/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1159, DE 15 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1157/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Gabriel, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1157, DE 15 DE DEZEMBRO