Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1156/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itabela, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1156, DE 15 DE DEZEMBRO DE […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1155/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapebi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1155, DE 15 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1154/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Viçosa, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1154, DE 15 DE DEZEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1153/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Medeiros Neto, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1153, DE 15 DE DEZEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1152/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nazaré, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1152, DE 15 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1151/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mairi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1151, DE 15 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1149/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Inhambupe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1149, DE 14 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1148/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Utinga, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº  1148, DE 14 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1147/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Sebastião do Passé, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1147, DE 14

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1146/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1146, DE 14 DE DEZEMBRO DE