Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1146/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1146, DE 14 DE DEZEMBRO DE […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1145/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sobradinho, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1144/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Palmeiras, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1144, DE  14  DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1143/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itiúba, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1143, DE 14 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1142/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Poções, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1142, DE 14 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1141/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº  1141, DE 14 DE DEZEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (11), decreto judiciário nº 1129/2015, de 10 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (02), decreto judiciário nº 1109/2015, de 25 de novembro de 2015, dispondo sobre a republicação corretiva da data para instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié. Leia na íntegra *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1109, DE 25 DE NOVEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (30), decreto judiciário nº 1115/2015, de 27 de novembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ e na Casa da Justiça e Cidadania. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1115, DE 27 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (18), decreto judiciário nº 1093/2015, de 18 de novembro de 2015, dispondo sobre luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Decreta luto oficial no âmbito do