Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1071/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cachoeira, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1073, DE 06 DE NOVEMBRO […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1072/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Félix, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1072, DE 06 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (09), decreto judiciário nº 1071/2015, de 06 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Maragogipe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1071, DE 06 DE NOVEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1069/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Uruçuca, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1069, DE 05 DE NOVEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1068/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mucuri, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1068, DE 05 DE NOVEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1067/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Prado e Alcobaça, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1067, DE 05 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (06), decreto judiciário nº 1066/2015, de 05 de novembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mata de São João, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1066, DE 05

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1034/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituaçu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1034, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1033/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Valente, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1033, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1032/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Castro Alves, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1032, DE 26 DE OUTUBRO DE