A instalação de uma base policial, fixa, em frente ao Fórum Regional do Imbuí, foi a principal decisão tomada após a reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (11), no Quartel dos Aflitos, comando geral da Polícia Militar da Bahia. Além da base fixa, o comando da PM também anunciou que será disponibilizada uma patrulha com […]
Fórum do Imbuí: reunião com comando da PM define melhorias na segurança Read More »
por Cláudia Cardozo Após a aprovação do projeto de lei do Executivo 21753/2016, que transfere para os poderes Judiciário e Legislativo os custos com aposentados, pensionistas e inativos, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, está analisando os impactos da lei, caso sancionada, junto com uma equipe técnica. O
Maria do Socorro analisa impactos de lei que transfere aposentados para orçamento TJ-BA Read More »
Entendendo como estratégia importante para o fortalecimento da base de trabalhdores, o Sintaj/BA irá realizar nesse mês de abril, em Salvador, o III Encontro de Delegados Sindicais. Com o tema “Análise de Conjuntura: como se faz e por quê?”. O evento contará com a palestra com André Luis dos Santos, jornalista, publicitário, especialista em Política e
Sintaj irá realizar encontro de delegados sindicais Read More »
A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje), órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, programou para a próxima sexta-feira, 1º de abril, 8h30, a próxima reunião com as turmas recursais titulares e provisórias. As turmas recursais são formadas por magistrados, juízes leigos e assessores. Funcionam como a segunda instância dos Juizados Especiais, para onde
A partir desta segunda-feira (28), todas as unidades dos Juizados Especiais que funcionavam na Faculdade Ruy Barbosa, na Avenida Paralela, em Salvador, começam a atuar no Fórum do Imbuí– Central dos Juizados Especiais. Com esta transferência, o Tribunal de Justiça da Bahia encerra o processo de mudança de mais 20 varas do Sistema dos Juizados
Juizados Especiais do TJBA: mais 20 varas passam a funcionar no Fórum do Imbuí Read More »
por Cláudia Cardozo Diante da dúvida sobre a aplicação do Decreto Judiciário 211, do dia 18 de março, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma nova publicação nesta terça-feira (22), esclareceu que o texto não se aplica no âmbito dos Juizados Especiais. O decreto suspendia os prazos processuais e a realização
TJ-BA esclarece que suspensão de prazos para adequar sistemas não é válida para Juizados Read More »
por Cláudia Cardozo Diante do acervo de mais de 38 mil processos das turmas recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a necessidade de promover o saneamento das unidades recursais do sistema de Juizado Especial, a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro, determinou a criação de cinco novas turmas recursais provisórias para
TJ-BA cria turmas recursais provisórias para diminuir acervo de 38 mil processos Read More »
Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, delega à 6ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais a competência de julgar os recursos contra decisões proferidas pelos juizados adjuntos. A 6ª Turma
Decreto Judiciário delega competências para a 6º Turma Recursal dos Juizados Especiais Read More »
As juízas Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Cristiane Menezes Santos Barreto e Ana Maria Silva Araujo de Jesus são as novas integrantes efetivas da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais. O resultado da eleição, realizada virtualmente nesta segunda-feira (14), das 9 às 16 horas, foi divulgada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães
Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais elege novos integrantes da Mesa Diretora Read More »
A jornada de debates sobre os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual será transmitida ao vivo pelo canal do You Tube do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), acontece no Fórum do Imbuí nesta terça-feira (15), quando se comemora o Dia
Assista transmissão ao vivo a jornada de direito do consumidor, nesta terça (15) Read More »
