A jornada de debates sobre os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual será transmitida ao vivo pelo canal do You Tube do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), acontece no Fórum do Imbuí nesta terça-feira (15), quando se comemora o Dia Internacional do Consumidor.
Clique aqui e assista aos debates.
As inscrições para participar encerraram ao meio-dia desta segunda (14).
O encontro é voltado, prioritariamente, para magistrados e servidores lotados nas varas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais.
A programação inclui discussões sobre a nova teoria da capacidade civil; responsabilidade civil dos bancos e de consumidores nos contratos de crédito; e repercussão da reforma do CPC no sistema dos juizados.
O evento é das 8h às 12h e os participantes receberão certificados.
Direitos
A data do Dia Mundial do Consumidor foi criada para proteger e lembrar os direitos dos compradores, e também as empresas e lojas para respeitarem as leis. O resultado é o fortalecimento do mercado.
Quem recebe benefícios, serviços prestados ou outros bens, é tipificado como consumidor, por desenvolver relacionamento com empresas e pessoas que exerçam com perfil profissional uma atividade econômica com objetivo de lucro.
Veja abaixo a programação do evento:
8h – Receptivo e Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Palestra “A Nova Teoria da Capacidade Civil” – Juiz Pablo Stolze
10h – Palestra “Responsabilidade Civil dos Bancos e de Consumidores nos Contratos de Crédito” – Profª Drª Flávia Marimpietri
11h – Palestra – “Repercussão da reforma do CPC no Sistema dos Juizados” – Juiz Moacir Reis Fernandes Filho
12h – Encerramento
Texto e Foto: Ascom TJBA
