Com o objetivo de contribuir no combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à companha Outubro Rosa e vai realizar ações para conscientizar a população da importância da prevenção. Durante todo o mês de outubro, as fachadas da sede do TJBA, dos fóruns Ruy Barbosa e Regional do Imbuí, bem […]
Tribunal de Justiça da Bahia entra na luta de prevenção e combate ao câncer de mama Read More »
Introdução de Inês Castilho/Carta Capital A quem há de ser atribuída no Estado a função jurisdicional? Em razão do que, devem os titulares desse poder exercê-lo? É admissível que os órgãos judiciários atuem sem controles? O estudo que se lerá abaixo sobre o poder judiciário brasileiro é de Fábio Konder Comparato, professor titular de Filosofia
O Judiciário no Brasil, segundo Comparato Read More »
Por Aline Braga Com o intuito de obter apoio e orientaçâo sobre ações que possam contribuir para resolver graves questões vivenciadas atualmente pelos servidores e lideranças sindicais no Judiciário, o presidente da Fenajud Luiz Fernando Souza se reuniu com o diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil Stanley Gacek. Também participaram da reunião
Por Aline Braga Na manhã da sexta, 18, os membros do Coletivo Jurídico bem como a Diretoria da Fenajud e demais representantes de sindicatos puderam detalhar as necessidades de atuação específica em determinados estados e nacionalmente. Eduardo Maciel, secretário de Assunto Jurídicos da Fenajud, moderou a mesa e em sua fala de aberta exemplificou parte
Coletivo destaca necessidade de atuação conjunta das assessorias jurídicas Read More »
Por Aline Braga O mês de setembro foi marcado por avanços nas discussões de duas PECs importantes para os servidores do Judiciário, a 59/13 e a 526/10. Inicialmente a sessão foi presidida pelo Deputado Lincoln Portela (PR/MG) e, posteriormente, pelo 1º vice?Presidente, o deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP). No último dia 8, quando foram retomadas as
Em audiência, PEC 526 é contraposta à PEC dos juízes Read More »
por Cláudia Cardozo O coordenador do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), Antônio Jair, afirmou ao Bahia Notícias que foi pego de surpresa com a notícia de que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, apresentou um anteprojeto de lei para modificar o plano de cargos e
Sindicatos acusam TJ de não chamar entidades para discutir redução de 'penduricalhos' Read More »
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre 24 de julho e 4 de setembro, deverão compensar os dias parados, sob pena de desconto na remuneração. Decreto judiciário determinando a contrapartida foi publicado hoje (14), no Diário de Justiça Eletrônico, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval
Dias não trabalhados durante paralisação de servidores do Judiciário serão compensados Read More »
por Cláudia Cardozo Os servidores auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representados pelo Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), decidiram findar a greve na manhã desta sexta-feira (4) em assembleia. A categoria decidiu pelo fim da greve após a aprovação do projeto de lei de reajuste salarial linear de 6,41% nos
Fim de greve: Sintaj aceita proposta do TJ-BA e servidores voltam ao trabalho na terça Read More »
por Luana Ribeiro A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Judiciário baiano, no percentual de 6,41% em duas parcelas: 3,5% retroativo a março de 2015 e 2,81% a partir de novembro. O projeto entrou na ordem do dia na última terça-feira
AL-BA aprova projeto que determina reajuste dos servidores do Judiciário Read More »
Por Fernando Martines O exercício do direito de greve deve respeitar o funcionamento de serviços públicos essenciais e não pode sacrificar garantias e direitos de terceiros. Essa foi a tese do desembargador José Cícero Landin Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia, ao proibir servidores do Judiciário estadual de organizarem protestos e manifestações em fóruns e imóveis do TJ-BA. Servidores ligados ao
TJ-BA proíbe que grevistas façam protestos em prédios do Judiciário Read More »
