A Resolução nº 15/2014 do Tribunal Pleno, publicada na edição de terça (16) do Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a requisição e a cessão de servidores no âmbito do Poder Judiciário do estado. A decisão foi tomada em sessão plenária, no último dia 10, e determina que a requisição e a cessão são atos de […]
Resolução regulamenta requisição e cessão de servidores no Poder Judiciário Read More »
A Central de Queixas de Salvador que funcionava no bairro da Pituba foi desativada. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que, a partir desta segunda-feira (15), as secretarias das Turmas Recursais passam a funcionar na Central dos Juizados do Tribunal, no bairro do Imbuí. Com a desativação da Central, os atendentes
TJ-BA desativa Central de Queixas de Salvador do bairro da Pituba Read More »
Visando uma redução nos gastos equivalente a R$ 10 milhões por ano, o Tribunal Regional do Estado da Bahia (TJ-BA), vai aderir à Rede de Comunicações Especializadas do Estado (Rede Governo). Além da redução de custos com transmissão de dados, voz e imagem na internet, a adesão busca também uma melhoria no atendimento online aos
por Cláudia Cardozo Foto: Angelino de Jesus A profunda crise que assola o Poder Judiciário da Bahia tem sido pauta de discussão recorrente das entidades que compõem o Sistema de Justiça no estado. Nesta sexta-feira (12), pela primeira vez, os problemas do Judiciário baiano, como orçamento e falta de servidores e magistrados, foram discutidos durante
Iniciado no último dia 1º, o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano segue até o dia 30 deste mês. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, no prazo determinado, os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante
Recadastramento de magistrados e servidores aposentados segue até 30 de setembro Read More »
Vivemos um momento de plenitude democrática em nosso país no qual podemos eleger nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Isso significa muito, pois há quase 25 anos, pela primeira vez após um longo período de exceção, foi possível a qualquer cidadão brasileiro eleger seu mandatário maior, o Presidente da República. Mas é preciso que
Artigo: PEC 526/2010 – pela democratização do Poder Judiciário Read More »
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, que acontece no dia 12 de setembro, das 9h à 17h, no auditório do Tribunal de Justiça, no CAB. O evento é promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual, composta pela OAB-BA, TJ/BA, AMAB, MP/BA, DP/BA, ADEP/BA, SINPOJUD, SINTAJ
Inscrições abertas para o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano" Read More »
Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões aprovadas pelos 91 tribunais brasileiros relativas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. As propostas começarão a ser analisadas na próxima terça-feira (2/9) e, depois de consolidadas, serão reapresentadas
CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário Read More »
por Joaquim Castro Uma oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (3) no bairro da Palestina, enquanto cumpria a entrega de dois mandados judiciais. A servidora Marinalva Santos Muniz foi recebida com tiros na rua sargento Bonifácio, após, segundo relato, avistar um
Oficial de Justiça baiana sofre tentativa de homicídio no bairro da Palestina Read More »
por Francis Juliano Magistrados e servidores aposentados têm até o dia 30 de setembro para fazer o recadastramento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e continuar a receber os proventos mensais. O decreto, determinado pelo presidente da Corte, Eserval Rocha, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (1º). Segundo o
TJ-BA recadastra aposentados para corrigir irregularidades apontadas pelo CNJ Read More »
