O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (07), as Portarias nº 100/2026 e 101/2026 que corrigem os períodos aquisitivos para a concessão do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos servidores ativos e daqueles que se aposentaram após o período pandêmico. A medida visa retificar as distorções […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta sexta-feira (26), o Decreto Judiciário nº 944/2026, que estabelece horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. Conforme o decreto, o expediente será das 8h às 11h nas Secretarias dos Órgãos de 2ª
A desvalorização salarial enfrentada pelos servidores e servidoras — ativos e aposentados — do Poder Judiciário baiano, decorrente das perdas inflacionárias, escancara a desigualdade interna no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Na última quarta-feira (17), desembargadores e desembargadoras debatiam a perda de adicionais que reduzem em R$ 30 mil os seus “supersalários”,
Em uma decisão histórica para a categoria, o SINTAJ obteve uma importante vitória na Justiça baiana. A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador julgou procedente a Ação Civil Coletiva (n. 8172726-49.2025.8.05.0001), reconhecendo que o auxílio-alimentação pago em dinheiro possui natureza remuneratória e deve integrar a base de cálculo de benefícios essenciais. Clique aqui e
O SINTAJ iniciou a assembleia desta quarta-feira (17), denunciando que servidores dos Juizados estão sendo devolvidos para a COJE, ações que durante muito tempo vêm acontecendo e abalando a categoria. O fato mais grave ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública dos Juizados, onde o magistrado retirou 9 dos 12 servidores presentes para abrir espaço
ASSEMBLEIA DO SINTAJ MOBILIZA CATEGORIA EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PCCV Read More »
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 17/06, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro ou se identifique no chat. Para
LINK LIBERADO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DESTA QUARTA-FEIRA (17) Read More »
As transformações tecnológicas avançam rapidamente e já impactam diretamente as relações de trabalho: intensificação das jornadas, controle, adoecimento e novos desafios para a organização coletiva. É nesse cenário que o SINTAJ realiza o seminário “Por um fio: O futuro do trabalho é um mar que se atravessa junto”, no dia 17 de julho, no Fera
O SINTAJ informa aos seus filiados e filiadas que foi prorrogado o prazo para envio da documentação necessária à adesão às medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas. A prorrogação tem como objetivo garantir que os(as) servidores(as) que não conseguiram encaminhar a documentação até o dia 07
SINTAJ PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO ÀS AÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DO FUNPREV Read More »
Marcos Canaã, filiado do SINTAJ de Vitória da Conquista, foi um dos vencedores do concurso literário promovido pelo Selo Off-Flip, da Feira Literária Internacional de Paraty. Com o título “Poema Ludopédico”, Marcos foi foi selecionado na categoria Poesia. A obra será publicada no livro “Boleiros – textos sobre futebol”. Contos, Crônicas e Poemas”. O livro
O SINTAJ protocolou requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando esclarecimentos sobre o tratamento funcional aplicável à participação obrigatória de servidores(as) em cursos, treinamentos e demais atividades de capacitação realizadas fora da jornada regular de trabalho. A iniciativa foi motivada pela publicação do Decreto Judiciário nº 842/2026, que convocou
