Processo nº: 0011782-43.2010.8.05.0000 Classe: Mandado de Segurança Assunto: 18% Objeto da ação: aplicar o reajuste de 18% previsto no artigo 28 da Lei Estadual n°11.170/2008 sobre o adicional de função, sobre a vantagem denominada “263” e vantagens instituídas pelas Leis Estaduais n°7.816/2008 e n° 4.967/1989. Fase atual:O perito judicial apresentou proposta de honorário, a Presidente do Tribunal […]
Processo MS dos 18% Read More »
Processo: 0012287.24.2016.8.05.0000 Assunto: Oficiais de Justiça – Abono Objeto: Correção do equívoco do Setor de RH, que enquadrou os oficiais do sistema de juizados como Cliente “S” e não Cliente ” Q”, em decorrência concessão do abono pecuniário , com efeito retroativo. Fase atual: Concluso ao relator. Link: http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0012287-24.2016&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0012287-24.2016.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar
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Processo: 0005173-73.2016.2.00.0000 Assunto: Diária Objeto:Pagamento de diária e ressarcimento de despesas de viagens com passagens e traslados dos servidores que vierem participar de cursos da Unicorp e Cursos de Mediação. Extensão para os servidores do acordo firmado pelo TJBA e AMAB e homologado pelo CNJ em relação a concessão de diárias. Fase atual: Concluso para
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O representante da cidade de Paulo Afonso, Marcelo Pereira, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais esteve nesta segunda-feira (8) em Brasília lutando contra a aprovação da PL267/16. “Não podemos aceitar este retrocesso, estamos conversando com os deputados”, disse.. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso, já tramita em regime de urgência na Câmara. O texto impõe
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para o pagamento dos vencimentos dos servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais. A matéria foi enviada a Casa Legislativa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 858/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 857/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 857, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Institui
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru Read More »
Os últimos detalhes referentes a procedimentos de segurança, logística, e a infraestrutura montada pela Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso para serviodres do Tribunal de Justiça do Estado da bahia (TJBA) foram alinhados ontem em uma reunião entre a comissão de concurso do TJBA e A FGV. Também participaram da reunião representantes da
Tribunal de Justiça e FGV definem últimos detalhes para concurso de servidores Read More »
