Nesta sexta-feira (18) representantes do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) participaram do primeiro dia de atividades do Congresso de Reforma Estatutária da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). O encontro durará até este sábado (19). O evento tem como objetivo promover mudanças no […]
SINTAJ participa de reforma estatutária da Fenajud Read More »
Processo: 0018967-59.2015.8.05.0000 Classe: Mandado de Segurança Relator: Joanice Maria Guimarães de Jesus Objeto da ação: Implantação da última parcela do PCS Fase atual: Concluso ao relator Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Link para consulta: http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0018967-59.2015&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0018967-59.2015.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar
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Processo nº: 0011782-43.2010.8.05.0000 Classe: Mandado de Segurança Assunto: 18% Objeto da ação: aplicar o reajuste de 18% previsto no artigo 28 da Lei Estadual n°11.170/2008 sobre o adicional de função, sobre a vantagem denominada “263” e vantagens instituídas pelas Leis Estaduais n°7.816/2008 e n° 4.967/1989. Fase atual:O perito judicial apresentou proposta de honorário, a Presidente do Tribunal
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Processo: 0012287.24.2016.8.05.0000 Assunto: Oficiais de Justiça – Abono Objeto: Correção do equívoco do Setor de RH, que enquadrou os oficiais do sistema de juizados como Cliente “S” e não Cliente ” Q”, em decorrência concessão do abono pecuniário , com efeito retroativo. Fase atual: Concluso ao relator. Link: http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0012287-24.2016&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0012287-24.2016.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar
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Processo: 0005173-73.2016.2.00.0000 Assunto: Diária Objeto:Pagamento de diária e ressarcimento de despesas de viagens com passagens e traslados dos servidores que vierem participar de cursos da Unicorp e Cursos de Mediação. Extensão para os servidores do acordo firmado pelo TJBA e AMAB e homologado pelo CNJ em relação a concessão de diárias. Fase atual: Concluso para
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O representante da cidade de Paulo Afonso, Marcelo Pereira, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais esteve nesta segunda-feira (8) em Brasília lutando contra a aprovação da PL267/16. “Não podemos aceitar este retrocesso, estamos conversando com os deputados”, disse.. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso, já tramita em regime de urgência na Câmara. O texto impõe
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para o pagamento dos vencimentos dos servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais. A matéria foi enviada a Casa Legislativa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 858/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 857/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 857, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Institui
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru Read More »
