SINTAJ SINDICATO

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SINTAJ CONTESTA DECRETO Nº 841/2026 E DENUNCIA AFRONTA DIRETA À LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (LOJ)

O SINTAJ interveio formalmente, através do processo SEI 80521120.002051/2026-71, junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para requerer a revogação ou alteração corretiva do Decreto Judiciário nº 841/2026, publicado em 8 de junho de 2026. O sindicato sustenta que o normativo, sob o pretexto de modernização tecnológica e prudência fiscal, […]

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IDEIA DE PROPOSTA PARA PERMITIR PERMUTA INTERESTADUAL DE SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS ENCONTRA-SE EM VOTAÇÃO PARA AVANÇAR

Com o objetivo de garantir a mobilidade nacional para técnicos e analistas, o servidor Rodrigo Ferreira de Uzeda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), propôs a alteração do artigo 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre servidores dos tribunais de justiça estaduais de diferentes estados. A iniciativa busca estender aos(as)

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ANÁLISE TÉCNICA DO SINTAJ APONTA PONTOS CRÍTICOS NO ANTEPROJETO QUE ALTERA O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Documento foi entregue a desembargadores; confira o texto na íntegra O SINTAJ entregou a desembargadores, na última segunda-feira (11), a análise técnica do anteprojeto de lei que revoga a Lei nº 7.033/1997 e reorganiza o sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia. No documento, o sindicato aponta conflitos de competência, impactos funcionais e financeiros,

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NO MÊS DAS MÃES, SINTAJ ACIONA TJBA PARA GARANTIR REMUNERAÇÃO INTEGRAL DURANTE A LICENÇA-MATERNIDADE

O mês de maio é tradicionalmente marcado por campanhas institucionais de valorização e homenagem ao Dia das Mães. Para que essa celebração se traduza em segurança real para as servidoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o SINTAJ interveio nesta sexta-feira (08) para resguardar o direito constitucional à maternidade sem qualquer prejuízo financeiro. A

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SINTAJ DIVULGA MINUTA DO NOVO PCCV E REAFIRMA DEBATE PERMANENTE COM A CATEGORIA

Em cumprimento ao deliberativo da assembleia realizada em 06/05/2026, o SINTAJ disponibiliza o ofício e a minuta encaminhados pelo GT das Entidades ao TJBA, relativo ao novo PCCV. Reforçamos que a minuta encaminhada tem caráter temporário, não se tratando de texto definitivo, visto que foi apenas para a primeira análise. O SINTAJ reafirma o compromisso

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PRECATÓRIO: PRAZO PARA ACORDO ENCERRA NO DIA 20 DE MARÇO; FILIADOS(AS) DEVEM ENVIAR DOCUMENTAÇÃO ATÉ O DIA 18

Filiados(as) que possuem precatórios do Estado da Bahia e desejam aderir ao acordo direto previsto no Edital nº 01/2026, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), devem ficar atentos ao prazo final para envio da documentação ao SINTAJ. O edital permite a antecipação do pagamento do crédito mediante deságio de 40% sobre o valor

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SINTAJ REALIZA NA PRÓXIMA SEMANA ENCONTRO DE DELEGADOS(AS) E ASSEMBLEIA PARA CONSTRUÇÃO DO PCCV

O SINTAJ convoca sua base para dois importantes encontros na próxima semana em formato híbrido: presencial, no auditório Puluca Pires na sede do sindicato, e virtual, na plataforma ZOOM. Na quinta-feira, dia 26/02, às 09h, será realizada uma reunião destinada exclusivamente aos delegados e delegadas sindicais. Na sexta-feira, dia 27/02, às 09h, acontece a Assembleia

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SINTAJ E SINPOJUD PROTOCOLAM PEDIDO CONJUNTO DE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 3.200

O SINTAJ e o SINPOJUD protocolaram nesta sexta-feira (16), de forma conjunta, um pedido administrativo (SEI 80521120.000136/2026-14) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação para o valor de R$ 3.200,00. Na justificativa apresentada, os sindicatos destacam que outros tribunais do país já avançaram na valorização desse benefício.

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SINTAJ INDICA: LIVROS LANÇADOS POR CARLANA ROCHA E DUDA VILA NOVA FORTALECEM A PRODUÇÃO LITERÁRIA BAIANA

A produção literária entre servidores do Tribunal de Justiça da Bahia ganha novos capítulos com o lançamento de obras assinadas por dois filiados ao SINTAJ. Com trajetórias distintas, mas igualmente marcadas pela criatividade e pelo olhar atento ao cotidiano, Carlana Faria Rocha e Duda Vila Nova reforçam a potência da escrita produzida a partir das

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SINTAJ PARTICIPA DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TJBA PARA TRATAR DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

Os coordenadores do SINTAJ Mardey Machado e Gustavo Vieira, estiveram no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA para uma reunião com a presidente, a desembargadora Cynthia Resende, a convite da administração para tratar de reivindicações da categoria. No dia 14/10, a coordenação do SINTAJ havia se reunido com a Presidente e sua

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