Diante de uma crise de saúde pública de proporções dramáticas como a que estamos vivendo, é necessário que todos os trabalhadores tenham a sua saúde preservada. Mesmo aqueles que precisam continuar trabalhando devem receber do seu empregador a segurança institucional necessária para saberem como proceder durante esse momento grave que o mundo vem atravessando sem se expor a riscos desnecessários.
Dessa forma, o SINTAJ vem a público orientar todos os trabalhadores do Judiciário baiano a, no tocante às medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, somente seguirem as instruções publicadas oficialmente pela administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Apenas a direção da Corte tem a prerrogativa de promover qualquer tipo de mudança nas regras estabelecidas para a continuidade do trabalho durante a pandemia, inclusive a de indicar quando ocorrerá o retorno às atividades de forma presencial.
O SINTAJ também pede que o TJ-BA acompanhe de perto se todas as unidades estão seguindo as normas estabelecidas pela Corte, para que os chefes imediatos não obriguem os servidores a colocarem a saúde em risco.
Qualquer trabalhador que seja coagido a voltar ao trabalho presencial ou a desrespeitar qualquer outra regra estabelecida pela administração do Tribunal em relação ao trabalho durante a pandemia deve entrar em contato com o SINTAJ imediatamente.