Na última sexta-feira, 31/01, os servidores públicos do Estado da Bahia sofreram uma derrota. A PEC 159/2020 foi aprovada, com dispensa de formalidades, pela maioria dos deputados estaduais.
A luta começou com uma manifestação chamada para às 15h. Os servidores presentes fizeram vigília e aguardaram até às 19h, hora prevista para o início da sessão.
O SINTAJ, através do seu departamento jurídico, conseguiu um salvo conduto que foi entregue, depois de resistência do presidente da Alba que recusava-se a deixar que a oficiala de justiça cumprisse a ordem judicial. Depois de idas e vindas, a ordem judicial foi entregue para que coordenadoria executiva não tivesse o seu direito de acompanhar a votação cerceado.
Os servidores e servidoras ocuparam as galerias daquela casa legislativa tão logo o espaço foi liberado pela Polícia Militar e manifestaram sua indignação com as falas, sobretudo, do deputado Paulo Câmara (DEM-BA) que de forma desrespeitosa se dirigia aos trabalhadores e trabalhadoras públicas.
Durante a fala do deputado Hilton Coelho (PSOL-BA), alguns servidores indignados com a situação que se avizinhava, atiraram ovos ao plenário da Assembleia, fazendo que a sessão fosse suspensa. O protesto não fora contra o deputado Hilton, mas com a possibilidade da aprovação da PEC, ainda naquela noite.
Alguns servidores policiais civis e da polícia penal adentraram ao plenário, de forma a trazer a sua indignação aos deputados presentes, sobretudo os da base do governo. Apesar da repressão da PM e do Batalhão de Choque, não houve nenhum tipo de atentado à ordem, já que a manifestação, embora incisiva, foi ordeira.
Os deputados presentes se retiraram do Plenário e foram para uma outra sala, na qual o acesso dos servidores foi impedido. Segundo relato do deputado Hilton Coelho e do deputado Soldado Prisco que estavam presentes na sessão “secreta”, os parlamentares da situação e de oposição fizeram o famoso “acordão” e votaram, em dois turnos, a favor da aprovação da PEC 159/2020.
Avaliação do movimento
Na manhã desta segunda-feira, dia 03/02, a reunião, na sede da Aplb Sindicato, convocada pelo coletivo de entidades do serviço público do estado da Bahia, formada por mais de 18 sindicatos e quatro centrais sindicais. No encontro, os dirigentes avaliaram o movimento de mais de 40 dias contra a aprovação da proposta de emenda à constituição do estado da Bahia que altera o regime de previdência dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público estadual.
Durante o encontro, foram definidas novas estratégias de luta.
Vai ter luta!
Apesar do revés, o SINTAJ reafirma sua postura de luta e combate frente à retirada de direitos e continuará, juntamente com o coletivo de entidades que representam os servidores públicos do estado da Bahia, defendendo os direitos conquistados dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário baiano.
A luta continua, sempre!!
Sindicato FORTE! Servidor RESPEITADO!
Eu quero ver é quando o sindicato vai convocar os filiados para lutar pelo linear, já que são cinco anos sem nem ao menos as correções quanto mais aumento real.