Nesta segunda-feira (13) o presidente do TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe), desembargador Osório Ramos Filho, publicou uma portaria em que corta o pagamento do auxílio-alimentação dos trabalhadores do Tribunal. A decisão é retroativa ao dia 1º de abril e e é uma das medidas de contingência adotadas pela Corte para lidar com a diminuição da receita ocasionada pela pandemia de Covid-19.
É claro que em contextos de crise é necessário economizar, até para que as despesas essenciais possam ser mantidas. No entanto, o SINTAJ, enquanto instituição representante de trabalhadores do Judiciário, repudia totalmente a atitude do presidente do TJ-SE.
A medida vai na contramão da necessidade de garantir ao máximo a renda do trabalhador em um contexto de crise de saúde pública e de incertezas. Muitos servidores têm o auxílio como uma parte importante dos seus vencimentos, que os ajuda no sustento das suas famílias e que, agora, justamente no momento mais necessário, será retirado.
Despesa com pessoal deve ser sempre a última área a ser mexida em uma empresa ou instituição, pois vidas dependem das remunerações dos seus funcionários. A decisão ainda foi tomada de forma unilateral, sem diálogo com os servidores, e sem transparência. Não foi apresentado qualquer estudo sobre as finanças do TJ-SE que justificasse o corte.
O SINTAJ reitera o seu repúdio à medida e se coloca à disposição dos colegas sergipanos para colaborar na luta. O momento é de garantir as condições de vida das pessoas. É hora de salvar vidas.