Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 400/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente e das audiências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Sant...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (20), decreto judiciário nº 388/2015, de 19 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra O PRESID...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 376/2015, de 14 de maio de 2015, torna sem efeito, em parte, o Decreto n. 372, de 13 de maio de 2015, que suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 373/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre o prazo para a Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O PRESIDENTE D...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (14), decreto judiciário nº 372/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (13), decreto judiciário nº 367/2015, de 12 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 346/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 51ª Vara de Substituições em 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 345/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 37ª Vara de Substituições em 54ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 344/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 343/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia n...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 342/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 341/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital, no dia 28 de abril...