Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra. *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014, dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da Central de Cálculos na...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 661/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 31 de outubro de 2014, em razão das com...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 658/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado Especial Cív...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 656/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no 1º Juizado Especial Criminal - Nazaré da Comarca de Salvador...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO N...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro d...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da B...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª...
A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Jud...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais. Leia na íntegra. ...