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Comarca de Canavieiras Comarca de Ilhéus (Turno matutino) Comarca de Ilhéus (Turno vespertino) Comarca de Itabuna (Turno matutino) Comarca de Itabuna (Turno vespertino) Comarca de Coaraci
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 172/2016, de 04 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerc...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (04), decreto judiciário nº 171/2016, de 03 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 171,...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (01), decreto judiciário nº 163/2016, de 29 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Leia n...
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou, nesta quinta-feira (25), decreto judiciário n° 144/2016, de 24 de fevereiro de 2016, especificando as datas do presente ano em que o expediente será suspenso nas unidades do Poder Judiciário. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 144, D...
Porto Seguro (turno matituno) Porto Seguro (turno vespertino) Eunápolis (turno matutino) Eunápolis (turno vespertino) Itamaraju Teixeira de Freitas (turno matutino) Teixeira de Freitas (turno vespertino)