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Injustiça, desrespeito e autoritarismo. Essas foram as principais marcas deixadas pela gestão do desembargador Eserval Rocha à frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entre os anos de 2014 e 2016. Para deixar claro o descontentamento com a administração que se finda e a...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 068/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe, e dá outras providências. Leia na ínt...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 067/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Jacaraci, e dá outras providências. Leia na ín...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 066/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itagibá, e dá outras providências. Leia na ínt...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 065/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibirapuã, e dá outras providências. Leia na ín...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 064/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capela do Alto Alegre, e dá outras providências...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 063/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias, e dá outras providências. Leia na ín...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 062/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baixa Grande, e dá outras providências. Leia n...

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (29), decreto judiciário nº 56/2016, de 28 de janeiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra:  DECRETO  JUDICIÁRIO Nº 56, DE 28...

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (29), decreto judiciário nº 55/2016, de 28 de janeiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra:  DECRETO  JUDICIÁRIO Nº 55, DE 28...

Vem com o SINTAJ, vem pra rua! Concentração dia 08/02 (Seg), às 10hs, no final de linha do Garcia. Contamos com a participação de todos!! *Retirada das camisas dias 02 e 03/02 (Terça e Quarta) na sede do SINTAJ https://www.youtube.com/watch?v=hR4vIavOahw