Reconhecidamente ultraliberal, o partido Novo se aproveita da crise deflagrada pela pandemia de coronavírus, que toma conta de todo o mundo, para atacar, mais uma vez, os trabalhadores do setor público brasileiro. Nesta quinta-feira (2) oito deputados da legenda apresentaram duas emendas ao projeto conhecido como “PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra”, em que propõem a redução do salário dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Provavelmente a PEC já deva ser votada nesta sexta (3).
A “PEC do Orçamento de Guerra” valerá enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso, e cria um orçamento separado do elaborado normalmente pela União só para abarcar as despesas relacionadas ao combate ao coronavírus. As emendas (4 e 5) feitas pelo Novo preveem a suspensão da regra que garante a irredutibilidade dos subsídios do funcionalismo, permitindo a diminuição de subsídios e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa:
I- redução de 26% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00;
II – redução de 30% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00; e
III – redução de 50% sobre a remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01.
É preciso destacar que o desconto será em cima de tudo que o trabalhador recebe: salário-base, gratificações, vantagens e toda sorte de verbas desta natureza.
O SINTAJ é totalmente contra e repudia não só a emenda em si, mas também a tática usada pelo Novo para aprová-la: aproveitar um momento de fragilidade da sociedade brasileira, em que todos estão desesperados e mais abertos a escolher qualquer culpado pelos problemas que todo o povo enfrenta, para levar a cabo um projeto que beneficia o interesse de poucos escamoteado em uma “causa nobre”.
Mais uma vez o SINTAJ se coloca à disposição da Fenajud (Federação dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) para o que for necessário no combate a estas emendas e reitera que esse não é o momento de diminuir renda. De ninguém. Em uma crise de saúde pública e social, quanto mais pessoas tiverem sua renda garantida menos gente morre e/ou adoece e mais fácil se mantém alguma parte da economia de pé. Não é o momento de tocar projetos mesquinhos e, sim, de salvar vidas. O Novo sabe dizer quantas vidas dependem do salário de cada trabalhador que ele quer prejudicar?
