Saiu na Imprensa

SINTAJ diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados

  O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira...

26 de janeiro de 2017

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SERJUSMIG disponibiliza cartilha sobre "como a Reforma da Previdência vai afetar você e a sua família"

O Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (SERJUSMIG) disponibilizou cartilha elaborada pelo consultor previdenciário, José Prata contendo um estudo completo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, cujo texto trata da Reforma da Prev...

25 de janeiro de 2017

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O impacto da PEC 287/2016 sobre os servidores públicos

A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, tem sido alvo constante de reformas restritivas de direitos dos servidores, justificadas por um propalado desequi...

24 de janeiro de 2017

Saiu na Imprensa

Dieese publica nota técnica sobre a reforma da previdência pública

PEC 287: A minimização da Previdência pública A Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo ao Congresso Nacional no início de dezembro de 2016, altera diversas regras referentes aos benefícios da Previdência e da Assistência Social. As mudanças pr...

19 de janeiro de 2017

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A falácia do rombo na Previdência

Chega de mentiras. É preciso passar a limpo a atual discussão sobre reforma da Previdência Social. Aliás, falar em “atual discussão” parece até brincadeira, já que é público o fato de que sucessivos governos espalham aos quatro ventos, há anos, o discurso de que o sistema é d...

18 de janeiro de 2017

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Nova previdência do servidor público viola diversos direitos e é inconstitucional

*Rudi Cassel A Constituição Federal foi promulgada em 1988. De lá para cá, o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público (RPPS) previsto em seu artigo 40 foi modificado seis vezes. A primeira mudança veio pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, enquanto...

16 de janeiro de 2017

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PEC 55 vai aumentar gastança financeira e alimentar escândalos

O governo fala em reequilíbrio, especialistas falam em ameaça a investimentos sociais e descumprimento da Constituição Federal. Mas, apesar dos protestos e de todas as contestações aos argumentos que embasam a PEC 55 ou PEC do Teto de Gastos, ela foi aprovada em primeiro turno, p...

05 de dezembro de 2016

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Senado aprova em primeiro turno PEC 55, que congela gastos sociais

[caption id="" align="aligncenter" width="595"] Bombas de gás e spray de pimenta foram lançados nos manifestantes contrários à PEC 55 em Brasília[/caption] Proposta segue agora para análise em segundo turno, marcada para o início de dezembro. Foram 61 votos a favor e 14 contrári...

30 de novembro de 2016

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Fenajud aprova novo Estatuto junto a sindicatos filiados

Entre os pontos aprovados pelos delegados e alterados, em destaque, está a mudança de presidência para coordenação executiva colegiada As propostas para atualização do Estatuto da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) foram colocadas em consult...

21 de novembro de 2016

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Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou na última segunda feira (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cárm...

16 de novembro de 2016

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Fenajud e Sindicatos se reúnem em Brasília contra PEC 241

Projeto será votado em Plenário nesta terça (25). Entidades sindicais seguem no Salão Verde para mobilizar os deputados federais de seus estados. Teve início nesta segunda-feira (24) mais uma etapa da mobilização - feita pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos E...

25 de outubro de 2016

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Servidores do TJ paralisam atividades nesta terça-feira contra PEC e por salário

Outra paralisação dos servidores do Poder Judiciário está prevista para ocorrer nesta terça-feira (25). A paralisação de 24h foi convocada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) para reivindicar itens da pauta local e nacional. Não have...

25 de outubro de 2016

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Sintaj quer que presidente do TJ-BA negocie com governador reajuste linear de servidores

[caption id="attachment_10245" align="aligncenter" width="380"] Foto: Claudia Cardozo/Bahia Notícias[/caption] Os representantes do Sindicato dos Servidores do Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...

20 de outubro de 2016

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Comissão especial do Novo Regime Fiscal adia para dia 25 votação da redação final

A Comissão Especial do Novo Regime Fiscal (PEC 241/16) adiou para esta terça-feira (18) a votação da redação final da proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O substitutivo, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), aprovado, em primeiro turno, pela Câmara,...

18 de outubro de 2016

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Servidores da Justiça decretaram estado de greve em assembleia

[caption id="attachment_10193" align="aligncenter" width="380"] Caique Oliveira/Sintaj[/caption] por Júlia Vigné Os servidores do Judiciário baiano decretaram estado de greve durante assembleia extraordinária nesta sexta-feira (14). A categoria representada pelo Sindicato dos Se...

17 de outubro de 2016