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TJ-BA recadastra aposentados para corrigir irregularidades apontadas pelo CNJ

por Francis Juliano Magistrados e servidores aposentados têm até o dia 30 de setembro para fazer o recadastramento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e continuar a receber os proventos mensais. O decreto, determinado pelo presidente da Corte, Eserval Rocha, foi...

02 de setembro de 2014

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Tecnologia: processo de digitalização avança e traz mais rapidez para o Judiciário

Duzentas páginas de um processo viram 3,5 megabytes. Um pendrive qualquer, de 8 gigabytes, então, pode armazenar cerca de 2.300 calhamaços processuais. O processo de digitalização de processo físicos no Tribunal de Justiça altera, a cada dia, as formas de trabalho nas diversas u...

27 de agosto de 2014

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TJ-BA cria comissão de concurso para judiciário; Edital deve sair até final do ano

por Francis Juliano O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) constituiu uma comissão para contratar servidores do judiciário baiano. A iniciativa foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônico e a previsão é que o edital do concurso seja publicado até o fi...

25 de agosto de 2014

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Julgamento de Telma Britto no CNJ pode ocorrer em próximo encontro de conselheiros

por Francis Juliano O julgamento do processo disciplinar contra a desembargadora Telma Britto que apura irregularidades no pagamento inflacionado de precatórios, quando a magistrada presidia o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ser realizado na próxima reunião do Pleno...

25 de agosto de 2014

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CNJ lança aplicativo que permitirá a servidor fazer curso em smartphones e tablets

O aplicativo desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), que permitirá aos servidores do Poder Judiciário fazer cursos a distância por meio de seus smartphones etablets, começa a virar realidade. Nesta sexta-feira (15/8), o...

22 de agosto de 2014

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STF ainda vai decidir sobre indenização em posse de concursos

Triste constatação, em se tratando de concursos públicos, é verificar que não são raros os certamente nos quais a Administração Pública deliberadamente se omite ao dever de nomear os candidatos aprovados. Os motivos são vários. Alguns espúrios. Outros legítimos. A exemplo da v...

19 de agosto de 2014

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Brasil precisa impedir avanço da terceirização para tornar-se referência em direitos trabalhistas

O auditório do Ministério Público Federal, em Brasília, tomado por mais de 500 pessoas nesta quinta-feira (14), deixou clara a importância da luta contra a terceirização sem limites para a agenda de diversos setores da sociedade brasileira. Até esta sexta, representantes do mo...

19 de agosto de 2014

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STF suspende turnão no TJ da Bahia a pedido da OAB

O presidente Luiz Viana comemorou a decisão: "O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos". inShare O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quarta-feira (06) o pedido liminar da Ordem dos A...

07 de agosto de 2014

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Ministério Público apresenta lista sêxtupla para vaga de desembargador

A lista sêxtupla de procuradores que concorrerão a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi definida pelo Ministério Público. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Conselho Superior do MP elaborou a relação para o cargo destin...

06 de agosto de 2014

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A CUT é a primeira Central do país a discutir a democratização do Judiciário

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) aprovou a luta pela democratização do Judiciário, na sua 14a. Plenária Nacional que aconteceu entre os dias 28 de julho e 1° de agosto, em Guarulhos/SP, patuando no cenário sindical brasileiro a necessidade de aprofundar a democracia do paí...

04 de agosto de 2014

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Seminário discute problemas do Judiciário baiano

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA A Mesa Permanente de Articulação do Poder Judiciário da Bahia definiu nesta quinta-feira a programação do seminário “Problemas e Soluções para o judiciário Baiano”, que será realizado no dia 12 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça da...

01 de agosto de 2014

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Servidores recebem 20% de reajuste nos salários em julho

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, seguindo estritamente o que determina a Lei 11.170/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Salários, concede o equivalente a 20% de reajuste aos servidores em julho. A concessão do aumento, apesar de previsto na lei há seis anos, só fo...

23 de julho de 2014

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Quanto desembargador gente boa!

Quanto desembargador gente boa! Na quarta-feira que passou, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma sessão administrativa para julgar processos contra magistrados de primeiro grau. Em um deles, a desembargadora-corregedora Ivete Caldas relatou a existência de sérias denúnc...

23 de agosto de 2013