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AGU e Governo da Bahia defendem no STF constitucionalidade da criação da Câmara do Oeste

por Cláudia Cardozo A Advocacia Geral da União (AGU) e o Governo da Bahia, em pareceres, se manifestaram de forma contrária a ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Eserval Rocha, que cria a Câmara do Oe...

29 de setembro de 2014

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Turmas Recursais passam a funcionar em novo endereço a partir de segunda (29)

Em comunicado no site do TJBA, a Coordenação dos Juizados Especiais informa que, a partir de segunda-feira, dia 29/9, as Turmas Recursais do TJBA passam a funcionar em novo endereço. As turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quir...

25 de setembro de 2014

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TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divi...

24 de setembro de 2014

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TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribun...

24 de setembro de 2014

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Conselheiro do CNJ escuta ACM Neto e Jaques Wagner em processo contra Hirs e Britto

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador Jaques Wagner...

24 de setembro de 2014

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CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do...

19 de setembro de 2014

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Resolução regulamenta requisição e cessão de servidores no Poder Judiciário

A Resolução nº 15/2014 do Tribunal Pleno, publicada na edição de terça (16) do Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a requisição e a cessão de servidores no âmbito do Poder Judiciário do estado. A decisão foi tomada em sessão plenária, no último dia 10, e determina que a req...

18 de setembro de 2014

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TJ-BA desativa Central de Queixas de Salvador do bairro da Pituba

A Central de Queixas de Salvador que funcionava no bairro da Pituba foi desativada. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que, a partir desta segunda-feira (15), as secretarias das Turmas Recursais passam a funcionar na Central dos Juizados do Tribunal, no b...

16 de setembro de 2014

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TJ-BA adere à Rede Governo e prevê economia de gastos com internet de R$ 10 milhões anuais

Visando uma redução nos gastos equivalente a R$ 10 milhões por ano, o Tribunal Regional do Estado da Bahia (TJ-BA), vai aderir à Rede de Comunicações Especializadas do Estado (Rede Governo). Além da redução de custos com transmissão de dados, voz e imagem na internet, a adesão...

15 de setembro de 2014

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‘Essa é a pior crise do Judiciário baiano nos últimos 30 anos’, diz presidente da OAB em seminário

por Cláudia Cardozo Foto: Angelino de Jesus A profunda crise que assola o Poder Judiciário da Bahia tem sido pauta de discussão recorrente das entidades que compõem o Sistema de Justiça no estado. Nesta sexta-feira (12), pela primeira vez, os problemas do Judiciário baiano, c...

15 de setembro de 2014

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Recadastramento de magistrados e servidores aposentados segue até 30 de setembro

Iniciado no último dia 1º, o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano segue até o dia 30 deste mês. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, no prazo determinado, os originais ou cópias a...

10 de setembro de 2014

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Artigo: PEC 526/2010 – pela democratização do Poder Judiciário

Vivemos um momento de plenitude democrática em nosso país no qual podemos eleger nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Isso significa muito, pois há quase 25 anos, pela primeira vez após um longo período de exceção, foi possível a qualquer cidadão brasileir...

09 de setembro de 2014

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Inscrições abertas para o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano"

Estão abertas as inscrições para o Seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", que acontece no dia 12 de setembro, das 9h à 17h, no auditório do Tribunal de Justiça, no CAB. O evento é promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual, compost...

05 de setembro de 2014

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CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário

Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões aprovadas pelos 91 tribunais brasileiros relativas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. As propostas...

04 de setembro de 2014

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Oficial de Justiça baiana sofre tentativa de homicídio no bairro da Palestina

por Joaquim Castro Uma oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (3) no bairro da Palestina, enquanto cumpria a entrega de dois mandados judiciais. A servidora Marinalva Santos Muniz foi recebida c...

04 de setembro de 2014