Os servidores do Judiciário baiano filiados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) questionam a postura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação ao indeferimento do protocolo administrativo para a criação de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS), aberto pelo SINTAJ. A negativa foi publicada, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Poder Judiciário (DPJ).
A justificativa para o indeferimento, dada por Augusto César, chefe de gabinete do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, foi a não existência de uma comissão para a elaboração do novo PCS. No entanto, o líder da Justiça baiana afirmou, em reunião do Comitê Gestor Orçamentário Regional, realizada no dia 8 de julho, que o grupo já havia sido criado e que o novo plano seria enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) até o final do ano.
“Precisamos saber quem é que está mentindo. Se é o chefe de gabinete ou o presidente. Precisamos saber quem está mentindo para o servidor”, disse Antônio Jair, coordenador geral do SINTAJ em discurso para o movimento grevista.
E a greve continua
Em virtude das negativas e das incertezas em relação às negociações, o movimento paredista dos servidores da Justiça baiana continua a todo o vapor. Nesta terça-feira (28), os grevistas ocupam novamente o Fórum Regional do Imbuí, eleito como quartel general do movimento.
Os trabalhadores que estão militando no local pedem a compreensão dos advogados e das partes e da sociedade como um todo, pois as audiências estão prejudicadas devido à paralisação. “A gente quer causar o mínimo de prejuízo à população. O nosso contingente de 30% está funcionando para o atendimento de urgências e emergências. Liminar de saúde, água, luz e religamento estão sendo atendidos”, discursou Bete Rangel, da unidade da Federação em Salvador.
Causas
As principais reivindicações dos servidores são a reposição inflacionária, o cumprimento do plano de cargos e salários, inclusive com o pagamento da Gratificação por Atividade Externa (GAE) e o pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para toda a categoria. Entretanto, também exigem melhores instalações e condições de trabalho.
“Para Adriana Pondé, coordenadora de comunicação e imprensa do SINTAJ, a falta de atenção do TJ-BA para com a primeira instância também é um problema. O presidente Eserval Rocha está indo na contramão da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à priorização do primeiro grau. A criação da Câmara do Oeste e dos seus consequentes cargos comissionados mostra que a prioridade continua no segundo grau”, critica.
“Hoje nós temos o segundo pior Tribunal de Justiça do país, perdemos apenas para o Piauí. Nós lutamos para que o TJ saia dessa situação. Um Judiciário melhor para o servidor é um Judiciário melhor para a sociedade”, sentenciou Dionizio Jânio, coordenador intersindical do SINTAJ.
Niassa Jamena
Jornalista SINTAJ
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!