SINTAJ consegue liminar e barra aumento de mais de 200% na mensalidade do plano da Assefaz

O SINTAJ conseguiu uma vitória para os seus trabalhadores filiados que têm o plano de saúde da Fundação Assefaz. Nesta quinta-feira (18), o TJ-BA, através de liminar concedida pelo juiz Marcos Adriano Silva Ledo, decidiu que os beneficiários do convênio do sindicato com o plano de saúde da instituição só podem ter as suas mensalidades reajustadas em até, no máximo, 12%.

A Fundação queria promover, a partir do dia 1 º de julho deste ano, um aumento de 266,83% nos valores pagos pelos filiados, sendo que entre os anos de 2015 e 2018 os reajustes foram de 8% a 12% ao ano.

A coordenação executiva do SINTAJ, ciente do caráter abusivo do aumento, abriu um processo na vara comercial, questionando o contrato com a Fundação e o reajuste e conseguiu decisão favorável.

A referida decisão é em caráter liminar e ainda cabe recurso. Além disso, haverá uma audiência de conciliação no dia 09 de setembro do corrente ano.

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