Coordenadores do SINTAJ participaram, nesta semana, do Ocupa Brasília 2021. A manifestação foi organizada por federações, centrais sindicais e sindicatos e levou para as ruas de Brasília milhares de servidores de todo o Brasil para protestar contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32). O projeto precariza o serviço público, prejudicando os trabalhadores do setor e a população. O Ocupa começou na terça-feira (14) e se encerrou nesta quinta (16) e contou com uma série de ações e atos.
Na terça (14), a mobilização começou pela manhã, ainda no aeroporto Juscelino Kubitschek, e tomou toda a área do centro de Brasília. Durante a tarde, os servidores se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e fizeram uma ação em que denunciaram todos os prejuízos que a reforma traz para os trabalhadores e o povo brasileiro.
Já na quarta (15), o grupo organizou uma força tarefa que atuou dentro da Câmara dos Deputados, onde a proposta tramita na Comissão Especial, para dialogar e pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a reforma. Os manifestantes se dividiram para ir em todos os gabinetes da Casa. Nos escritórios onde o deputado não estava presente os manifestantes protocolaram ofícios. Foram visitados cerca de 210 gabinetes.
Após a ação presencial com os deputados, os servidores tentaram assistir à sessão da Comissão Especial, mas tiveram o acesso ao plenário negado e, por isso, organizaram um protesto nos corredores da Câmara, exigindo que os servidores e os representantes das entidades de classe presentes pudessem participar da sessão. Como, ainda assim, a entrada não foi liberada, o grupo passou a se manifestar num plenário ao lado do que estava sediando a discussão da reforma.
Na quinta (16), data para a qual estava marcada a votação do texto, os trabalhadores tentaram mais uma vez ter acesso à Câmara, mas foram barrados e permaneceram em vigília do lado de fora. Contudo, a votação da proposta não aconteceu. Foi adiada para a próxima terça (21).
Além do adiamento, a pressão dos servidores presentes no Ocupa Brasília e dos deputados de oposição na Câmara fizeram o relator do projeto, o deputado federal baiano Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirar as mudanças que havia feito em seu relatório, apresentado na noite de quarta (15), e manter o parecer anterior. Entre as modificações contidas no texto excluído estão: uma maior facilidade para a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores baseadas no desempenho, mudança das regras de definição de quem perderia a vaga quando ocorresse a extinção parcial de cargos obsoletos e proibição de emendas que permitissem acabar com benefícios de juízes e promotores, como férias de 60 dias, por exemplo.
Se aprovada na Comissão Especial, a PEC 32 segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 308 deputados.
É preciso deixar claro que, apesar dos pequenos recuos, o projeto segue sendo extremamente nocivo e a mobilização não pode parar. Os trabalhadores do setor público precisam continuar dizendo não à Reforma Administrativa. Participaram do Ocupa Brasília, representando o SINTAJ, os coordenadores de convênios, intersindical e jurídico da entidade, Paulo Fernando, Gustavo Vieira e Edson Rocha, respectivamente.
