SINTAJ visita os municípios de Canavieiras, Ilhéus, Itabuna e Coaraci

SINTAJ visita os municípios de Canavieiras, Ilhéus, Itabuna e Coaraci

De 12 a 16 de setembro, os coordenadores do SINTAJ Adelson Oliveira, Valéria Álvares e Fábio Caldeira, visitaram quatro comarcas da Bahia para ouvir os filiados e servidores como também para informar sobre o encaminhamento das demandas ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).


A primeira cidade a receber os coordenadores foi Canavieiras que teve o seu Fórum reformado, porém, ainda falta a instalação de ar-condicionado nas salas, para garantir a ventilação dos espaços, como também o mínimo de comodidade aos servidores, cujo quadro encontra-se com número regular de funcionários.
Vale destacar que com a saída de um oficial do juizado, existe apenas uma oficial disponível, havendo a necessidade de instalação de uma central de mandatos para atender as demandas desta comarca.


Durante a visita na comarca de Ilhéus, muitos problemas foram relatados e observados, principalmente quanto a infraestrutura do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, tanto a seção da Justiça Comum, como nos Juizados Especiais. O edifício encontra-se com muitos danos, apresentando má conservação, descascamento da pintura, manifestações patológicas como bolor ou mofo que vão além das paredes, atingindo os objetos de trabalho. Os servidores atuam em condições insalubres, com cadeiras e mesas inadequadas, tendo sua saúde prejudicada e muitas vezes adquirindo materiais com recursos próprios para amenizar os prejuízos causados.
O SINTAJ, em busca de estabelecer condições dignas de trabalho para os filiados e servidores da comarca de Ilhéus que estão exercendo suas funções em um ambiente deteriorado e que vem provocando impactos negativos nos trabalhadores, encaminhará um pedido de interdição da unidade para que possa ser revista a situação degradante que se encontra o edifício e assim, ser feita uma reforma geral.
Em Itabuna, as reclamações foram quanto aos contratos das empresas terceirizadas, cuja última está com um mês de salário dos trabalhadores terceirizados atrasado, além de débito quanto ao ticket alimentação. Estão sendo feitas muitas trocas de empresas terceirizadas, que não honram com os direitos trabalhistas. As mudanças constantes dessas empresas não permitem que os funcionários possam gozar o direito as férias. Sensibilizados e solidários a situação, os servidores do Poder Judiciário, realizam doações para que os trabalhadores terceirizados possam inclusive se alimentar.
Desta forma, é solicitado ao TJBA que realize um fiscalização mais rígida quanto as essas empresas e seus contratos com trabalhadores terceirizados que vem sofrendo bastante com tal descaso.
Quanto a estrutura de trabalho, o Fórum da comarca de Itabuna, encontra-se em condições favoráveis, apresentando um problema pontual na 2ª Vara do Juizado Especial de infiltração. Porém, já foi realizada uma inspeção e aberto um chamado, para que a partir de uma licitação seja realizado o serviço de conservação deste local.
Na visita em Coaraci o quadro de servidores se apresenta suficiente, alguns ainda exercem suas atividades em home office e outros presencialmente. Porém, sem qualquer relato de problemas estruturais no ambiente de trabalho.
O SINTAJ atualizou seus filiados e servidores do TJBA quanto ao andamento do Grupo de Trabalho voltado para a agilização na construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), as questões das progressões por desempenho e merecimento e esclareceu dúvidas dos funcionários do poder judiciário baiano.

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