Após Processo Administrativo (PA) protocolado na última sexta-feira (14), pelo SINTAJ, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na mesma data, um Ato Normativo Conjunto determinando que, do dia 17 a 31 de janeiro de 2022, as unidades funcionarão em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho). Neste período os servidores exercerão suas atividades presencialmente em sistema de rodízio.
O Ato estabelece ainda a manutenção do horário normal de expediente das unidades e determina que as audiências sejam realizadas preferencialmente por videoconferência. Quanto ao atendimento às partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do balcão virtual, nos moldes do Ato Normativo Conjunto, nº 06, de 16 de março de 2021, ficando o acesso destes às dependências do Poder Judiciário da Bahia, condicionado a um agendamento prévio, conforme estabelecido no Ato Normativo Conjunto, nº 10 de 05 de abril de 2021, e apenas para casos em que não seja possível o atendimento remoto pelo balcão virtual.
