TJ-BA concede progressão por merecimento

TJ-BA concede progressão por merecimento

A administração do TJ-BA concedeu, no último dia 9, as progressões por merecimento referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2018 e 2019 a todos os trabalhadores ativos e inativos do Tribunal. As informações foram publicadas em informativo emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte. A implantação acontece de forma automática, ou seja, sem necessidade de avaliação do servidor. A concessão é uma conquista do SINTAJ, cujos representantes na CPA (Comissão de Progressão e Avaliação) lutaram pela implantação da progressão.

A progressão será concedida alternadamente pelos critérios de antiguidade e merecimento. O trabalhador que obtiver a progressão por antiguidade nos anos pares, receberá por merecimento nos ímpares e vice versa. Os servidores que terão direito à progressão por merecimento entre os meses de setembro e dezembro deste ano terão seus valores implantados nas folhas de pagamento subsequentes ao mês em que adquiriram o direito.

Servidores que se aposentaram depois de 2013 e teriam direito à progressão nos anos citados, incorporarão o benefício no valor que recebem hoje de aposentadoria.

Ainda segundo o documento, a partir do ano de 2020 as progressões serão realizadas via sistema eletrônico, através de avaliação que levarão em conta os critérios de assiduidade, disciplina, produtividade e responsabilidade.

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