Neste ano em que a Constituição Federal completa três décadas de existência, diversos eventos, com as mais distintas abordagens, foram realizados em várias instituições sediados pelo Brasil afora. O mote, obviamente, era a comemoração dos 30 anos desta que se convencionou chamar de “Constituição Cidadã”, conforme dicção do próprio Ulisses Guimarães. Não resta dúvida de […]

Bem, o texto de hoje iniciará com uma narrativa verídica vivenciada por mim. Era o ano de 1999, e eu estava morando na cidade de Retirolândia (interior da Bahia) com a minha avó paterna (que Deus a tenha). Como toda criança criada no interior, o comum é passar o dia todo na rua brincando. Naquele

Há trinta anos, a feminista Maria Amélia de Almeida Teles subiu à tribuna do  Parlamento Nacional, em pleno processo de elaboração da atual Constituição Federal, para colocar em  pauta a temática do aborto. Isto se deu no seio da Assembleia Nacional Constituinte, da qual as mulheres, através do grupo de pressão denominado lobby do batom[1],

Parte 2   A Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 implodiu efetivamente o sistema de regulação do trabalho formal baseado no contrato de trabalho-padrão, poder sindical e negociação coletiva, e o acervo de direitos trabalhistas para os que detém a carteira de trabalho como representação simbólica do trabalho formalizado. A vigência do trabalho

O ano de 2018 iniciou com a perspectiva de retomada do crescimento econômico. A divulgação no início do ano do desempenho da economia em 2017, contudo, não deu sinais muito claros dessa retomada. Mesmo com crescimento de 1% do Produto Interno Bruto – PIB em 2017, outros indicadores como desemprego ainda alto, alertava para as

Pouca gente, dentre estudantes, docentes e/ou agentes do mundo jurídico, está familiarizada com as temáticas do campo dos estudos de gênero e feminismo. E quando o assunto é feminismo jurídico, vê-se que a familiaridade é ainda menor. Isto fica mais evidente quando propomos reflexões sobre o tema, uma vez que, invariavelmente, escutamos perguntas como: feminismo

Que língua é poder isso nós já sabemos, mas, poder para quem? Primeiramente, é necessário saber o que é língua e como ela foi transformada no decorrer do tempo. Além disso, salientar que o processo colonial trouxe várias marcas linguísticas nas Américas.Temos como exemplos alguns países das ilhas caribenhas que usam o Patois e nos

Mães de maio são mulheres Que lutam pela Justiça Metendo suas colheres Nos malfeitos da polícia Exibindo para o mundo O resultado imundo Deste Estado-milícia São guerreiras incansáveis Que abrem seus corações Tristes e inconsoláveis Contra novos esquadrões Que em plena democracia Causam morte e agonia De imensas proporções São senhoras combativas Diversas e populares

Parte 1 Nosso objetivo nesta série de artigos é  expor as características do novo e precário mundo do trabalho no Brasil que se delineiam com as novas reformas neoliberais do governo Michel Temer (2016-2018). Iremos destacar como expressão jurídico-politica da materialidade do novo salariato precário, a Reforma Trabalhista promulgada na Lei 13.467. O ano de