Há trinta anos, a feminista Maria Amélia de Almeida Teles subiu à tribuna do  Parlamento Nacional, em pleno processo de elaboração da atual Constituição Federal, para colocar em  pauta a temática do aborto. Isto se deu no seio da Assembleia Nacional Constituinte, da qual as mulheres, através do grupo de pressão denominado lobby do batom[1], […]

Parte 2   A Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 implodiu efetivamente o sistema de regulação do trabalho formal baseado no contrato de trabalho-padrão, poder sindical e negociação coletiva, e o acervo de direitos trabalhistas para os que detém a carteira de trabalho como representação simbólica do trabalho formalizado. A vigência do trabalho

O ano de 2018 iniciou com a perspectiva de retomada do crescimento econômico. A divulgação no início do ano do desempenho da economia em 2017, contudo, não deu sinais muito claros dessa retomada. Mesmo com crescimento de 1% do Produto Interno Bruto – PIB em 2017, outros indicadores como desemprego ainda alto, alertava para as

Pouca gente, dentre estudantes, docentes e/ou agentes do mundo jurídico, está familiarizada com as temáticas do campo dos estudos de gênero e feminismo. E quando o assunto é feminismo jurídico, vê-se que a familiaridade é ainda menor. Isto fica mais evidente quando propomos reflexões sobre o tema, uma vez que, invariavelmente, escutamos perguntas como: feminismo

Que língua é poder isso nós já sabemos, mas, poder para quem? Primeiramente, é necessário saber o que é língua e como ela foi transformada no decorrer do tempo. Além disso, salientar que o processo colonial trouxe várias marcas linguísticas nas Américas.Temos como exemplos alguns países das ilhas caribenhas que usam o Patois e nos

Mães de maio são mulheres Que lutam pela Justiça Metendo suas colheres Nos malfeitos da polícia Exibindo para o mundo O resultado imundo Deste Estado-milícia São guerreiras incansáveis Que abrem seus corações Tristes e inconsoláveis Contra novos esquadrões Que em plena democracia Causam morte e agonia De imensas proporções São senhoras combativas Diversas e populares

Parte 1 Nosso objetivo nesta série de artigos é  expor as características do novo e precário mundo do trabalho no Brasil que se delineiam com as novas reformas neoliberais do governo Michel Temer (2016-2018). Iremos destacar como expressão jurídico-politica da materialidade do novo salariato precário, a Reforma Trabalhista promulgada na Lei 13.467. O ano de

Alguns amigos insistem em dizer que a inveja existe. Eu concordo apenas se considerarmos que ela existe como epifenômeno, como reflexo de vontades estranhadas de possuir o que não se tem ou o que se quer conquistar nas condições difíceis e às vezes impossíveis dentro das sociedades regidas pela propriedade privada e pela divisão de

Dessa vez vou contar um causo. Sei que vai parecer estória prá boi dormir. Mas, acreditem, esse relato, aparentemente fantástico, tem um pé e meio da realidade. Não é que caminhando em um ambiente Pontifício, viro no corredor à direita e cham … dou de cara com o Diabo! Confesso que me assustei, afinal ali