A Coordenadoria dos Juizados Especiais (Coje), órgão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, programou para a próxima sexta-feira, 1º de abril, 8h30, a próxima reunião com as turmas recursais titulares e provisórias. As turmas recursais são formadas por magistrados, juízes leigos e assessores. Funcionam como a segunda instância dos Juizados Especiais, para onde […]
A partir desta segunda-feira (28), todas as unidades dos Juizados Especiais que funcionavam na Faculdade Ruy Barbosa, na Avenida Paralela, em Salvador, começam a atuar no Fórum do Imbuí– Central dos Juizados Especiais. Com esta transferência, o Tribunal de Justiça da Bahia encerra o processo de mudança de mais 20 varas do Sistema dos Juizados
Juizados Especiais do TJBA: mais 20 varas passam a funcionar no Fórum do Imbuí Read More »
Em busca de fazer valer os direitos dos servidores da Justiça baiana, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) se reuniu, nesta terça-feira (22), com a administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O encontro teve como objetivo a discussão dos itens da pauta de reivindicação
SINTAJ discute pauta de reivindicações com administração do TJ-BA Read More »
por Cláudia Cardozo Diante da dúvida sobre a aplicação do Decreto Judiciário 211, do dia 18 de março, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma nova publicação nesta terça-feira (22), esclareceu que o texto não se aplica no âmbito dos Juizados Especiais. O decreto suspendia os prazos processuais e a realização
TJ-BA esclarece que suspensão de prazos para adequar sistemas não é válida para Juizados Read More »
Santo Antônio de Jesus Valença (Turno Matutino) Valença (Turno Vespertino)
SINTAJ em visita as Unidades de Santo Antônio de Jesus e Valença Read More »
por Cláudia Cardozo Diante do acervo de mais de 38 mil processos das turmas recursais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a necessidade de promover o saneamento das unidades recursais do sistema de Juizado Especial, a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro, determinou a criação de cinco novas turmas recursais provisórias para
TJ-BA cria turmas recursais provisórias para diminuir acervo de 38 mil processos Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (21), decreto judiciário nº 211/2016, de 18 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão no âmbito civil, os prazos processuais e a realização de sessões e audiências nas datas que especifica. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE
