O SINTAJ protocolou dois processos administrativos buscando garantir direitos dos Servidores no período da pandemia, fundamentado na Lei Complementar n.º 191/2022, que criou uma exceção imposta pela Lei Complementar n.º 173/2020. O primeiro requerimento, sob o SEI N° 80521120.000746/2025-37, tem como objeto os Servidores Ativos e Aposentados que atuam diretamente na área de saúde do […]
Os Coordenadores do SINTAJ Antonio Jair e Mardey Pereira estiveram no município de Ipirá, hoje (30), e acompanharam o velório e sepultamento de Puluca Pires. Ele, que foi filiado a entidade por 15 anos, além de ser atuante nas lutas e um exímio poeta que encantava a todas e todos exaltando seu município com muito
SINTAJ VISITA FÓRUM DE IPIRÁ Read More »
A Consulta protocolada pelo SINTAJ frente ao CNJ para esclarecer se a remuneração dos Servidores do TJBA está limitada ao teto da Resolução n° 14 de 21/03/2006, não foi conhecida pelo Conselheiro Relator, na ocasião, o DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, que prontamente, sem analisar o mérito da questão, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. O
Hoje, o SINTAJ lamenta o falecimento do aguerrido e muito querido filiado Antônio Carlos Pires Santos, mais conhecido como Puluca, ocorrido em 29/10/2025. Sempre atuante e participativo nas lutas deste sindicato, Puluca foi um membro de importância ímpar. Sua dedicação e contribuição serão sempre lembrados por todos e sua partida deixa uma lacuna imensa. Neste
SINTAJ LAMENTA O FALECIMENTO DE PULUCA PIRES Read More »
A 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador proferiu decisão de primeiro grau reconhecendo a inconstitucionalidade da “parcela de risco” prevista no artigo 10-A da Lei Estadual n.º 13.450/2015, que vinha sendo cobrada dos beneficiários do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A ação foi ajuizada por entidades representativas de carreiras do
Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA sofrem com o acúmulo de perdas salariais significativas ao longo da última década. Com remunerações em ruínas, a categoria permanece tendo seus direitos desrespeitados e, apesar das constantes mobilizações e negativas, as gestões do TJBA, continuamente, beneficia uma classe, os(as) magistrados(as).
O SINTAJ protocolou, nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo nº 80521120.000717/2025-75, requerendo à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a adoção de medidas urgentes para proteger os direitos dos servidores acometidos por fibromialgia (CID-10 M79.7) e outras doenças crônicas correlatas. O sindicato pede o fim da exigência de renovação
SINTAJ SOLICITA QUE TJBA SE ADEQUE A NOVA LEI FEDERAL QUE TRATA DA FIBROMIALGIA Read More »
O SINTAJ protocolou, nesta quinta-feira, 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo nº 80521120.000721/2025-33, requerendo à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a adequação da Resolução TJBA nº 11/2020, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Judiciário baiano. O pedido visa garantir que os servidores da área de Tecnologia da Informação e
O SINTAJ se solidariza e apoia a luta da categoria do poder judiciário do Pará e a atuação do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará – SINDJU, contra a proteção do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, a um juiz, praticante de assédio que não foi punido e sim transferido, reforçando
NOTA DE APOIO AOS (AS) SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ Read More »
Os coordenadores do SINTAJ Antonio Jair e Bruno Lima, aproveitaram hoje (12), a inauguração da sala de seções desembargador Manuel José Pereira da Silva, na ala sul do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA para articular junto à presidente, desembargadora Cynthia Resende sobre o encaminhamento do projeto VPE/VPI. Na oportunidade, os coordenadores
