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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 068/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 068, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui […]

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Jacaraci

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 067/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Jacaraci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 067, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itagibá

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 066/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itagibá, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 066, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibirapuã

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 065/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibirapuã, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 065, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capela do Alto Alegre

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 064/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capela do Alto Alegre, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 063/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 063, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

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Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baixa Grande

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 062/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baixa Grande, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 062, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

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Gestão de Eserval Rocha é marcada por falta de diálogo, avaliam entidades

por Cláudia Cardozo A falta de diálogo foi o principal problema da gestão do desembargador Eserval Rocha, à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se finda nesta segunda-feira (1º). Em entrevista ao Bahia Notícias, os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário (Sintaj e Sinpojud) e a Associação dos Magistrados da

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Representantes de classe mantêm perspectiva otimista sobre futura gestão do TJ-BA

por Cláudia Cardozo A posse da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), agendada para esta segunda-feira (1º), é cercada de expectativa por entidades representativas ligadas à Corte. Enquanto o desembargador Eserval Rocha, que se despede da direção do TJ-BA, teve a gestão marcada por críticas (veja

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