Author name: sintaj

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1034/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ituaçu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1034, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1033/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Valente, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1033, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1032/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Castro Alves, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1032, DE 26 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1031/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santaluz, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1031, DE 26  DE OUTUBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1030/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca do Conde, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1030 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1029/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cândido Sales, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1029,  DE 26 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (22), decreto judiciário nº 1025/2015, de 22 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1025, DE 22 DE OUTUBRO DE