SINTAJ esclarece sobre folha complementar
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Entidades pedem ao TJ-BA explicações sobre proposta que diminui supersalários
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Estado da Bahia (Sintaj) e a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (Assetba) enviaram nesta quarta-feira (7) ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a prorrogação do prazo de instituição
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Fim do efeito cascata nos salários de juízes e políticos está na pauta da CCJ
A pauta da reunião de quarta, 17, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu 38 proposições, entre as quais a PEC 62/2915, que impede a vinculação automática de salários recebidos por agentes públicos, como parlamentares e ministros dos tribunais superiores, provocando o chamado efeito cascata. Apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta recebeu
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Decreto suspende expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (22), decreto judiciário nº 863/2015, de 07 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador na data que indica. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO N° 863,
Deixe aqui sua sugestão para elaboração de proposta para um novo PCS
Queremos ouvir vocês! Com o intuito de construirmos juntos uma proposta de um novo PCS, disponibilizamos o e-mail abaixo para envio de sugestões. [email protected]
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Tribunal de Justiça da Bahia inicia recadastramento de servidores ativos
A Presidência do Tribunal de Justiça determinou, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (5), a realização de recadastramento de todos os servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia. O recadastramento, obrigatório para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, da capital e interior do Estado, será realizado em duas etapas. Na
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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 851/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 851, DE 02 DE OUTUBRO DE
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 850/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 850, DE 02 DE OUTUBRO DE
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Riachão das Neves
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 848/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Riachão das Neves, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 848, DE 02 DE OUTUBRO
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mangabeira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 847/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Governador Mangabeira, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 847, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.