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Comissionados da Câmara do Oeste custarão R$ 5,6 mi ao TJ-BA por ano

A criação de 24 cargos comissionados para a Câmara do Oeste, do Tribunal de Justiça da Bahia custará, por ano, R$ 5,6 milhões aos cofres da Corte. O projeto foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Legislativo e, de acordo com o texto, tem intenção de “atender às necessidades decorrentes da edição da […]

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Miguel Calmon

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (10), decreto judiciário nº 505/2015, de 09 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Miguel Calmon, e dá outras providências. Leia na íntegra   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 505, DE 09 DE JULHO

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Servidores do Judiciário podem deflagrar greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira

por Estela Marques Os servidores do Poder Judiciário baiano, em paralisação por 72 horas, podem deflagrar greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (9). A decisão será tomada em assembleia extraordinária, realizada em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme informou o coordenador geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do

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Decreto institui o Juizado Especial Cível de Apoio do Instituto do Cacau para recepção e atermação dos pedidos iniciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (07), decreto judiciário nº 499/2015, de 06 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição do Juizado Especial Cível de Apoio do Instituto do Cacau para recepção e atermação dos pedidos iniciais referentes às causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

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TJ-BA é um dos piores do Brasil em gestão; órgão aparece em penúltimo em ranking

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é um dos piores do Brasil em gestão. É o que revela um ranking feito a partir de dados do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Na lista, composta por 27 Tribunais de Justiça, o TJ-BA aparece

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