O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 780/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 779/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 772/2015, de 14 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 772, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Suspende o expediente
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre 24 de julho e 4 de setembro, deverão compensar os dias parados, sob pena de desconto na remuneração. Decreto judiciário determinando a contrapartida foi publicado hoje (14), no Diário de Justiça Eletrônico, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval
Dias não trabalhados durante paralisação de servidores do Judiciário serão compensados Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 769/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre a compensação dos dias de paralisação pelos servidores que aderiram ao movimento paredista entre os dias 24/07/2015 e 04/09/2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 765/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de setembro de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº
Decreto dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do TJBA Read More »
