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TJ-BA adere à Rede Governo e prevê economia de gastos com internet de R$ 10 milhões anuais

Visando uma redução nos gastos equivalente a R$ 10 milhões por ano, o Tribunal Regional do Estado da Bahia (TJ-BA), vai aderir à Rede de Comunicações Especializadas do Estado (Rede Governo). Além da redução de custos com transmissão de dados, voz e imagem na internet, a adesão busca também uma melhoria no atendimento online aos […]

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‘Essa é a pior crise do Judiciário baiano nos últimos 30 anos’, diz presidente da OAB em seminário

por Cláudia Cardozo Foto: Angelino de Jesus  A profunda crise que assola o Poder Judiciário da Bahia tem sido pauta de discussão recorrente das entidades que compõem o Sistema de Justiça no estado. Nesta sexta-feira (12), pela primeira vez, os problemas do Judiciário baiano, como orçamento e falta de servidores e magistrados, foram discutidos durante

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (15), decreto judiciário nº 578/2014, de 12 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuaisna Comarca de Bom Jesus da Lapa.   Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 Suspende

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Recadastramento de magistrados e servidores aposentados segue até 30 de setembro

Iniciado no último dia 1º, o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano segue até o dia 30 deste mês. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, no prazo determinado, os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), decreto judiciário nº 565/2014, de 09 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal-1ª e 2ª Varas da Comarca de Juazeiro, no dia 08 de setembro de 2014. Leia na

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Artigo: PEC 526/2010 – pela democratização do Poder Judiciário

Vivemos um momento de plenitude democrática em nosso país no qual podemos eleger nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Isso significa muito, pois há quase 25 anos, pela primeira vez após um longo período de exceção, foi possível a qualquer cidadão brasileiro eleger seu mandatário maior, o Presidente da República. Mas é preciso que

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 561/2014, de 08 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Serrinha. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

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SINTAJ discute relatório de auditoria com delegados sindicais

A coordenadoria Executiva do SINTAJ reuniu-se com os delegados sindicais na última sexta (05/09) na sede do sindicato, para tratar acerca de alguns pontos do relatório de auditoria realizado pelo TJBA, tais como: sistema informatizado; abono de permanência; abono pecuniário; abono permanente; adicional de função; adicional de horas extras extraordinárias; adicional noturno; adicional por tempo

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