SINTAJ

Author name: sintaj

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 522/2014, de 15 de agosto de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 18 de agosto de 2014. Leia na íntegra.   […]

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas Read More »

Sintaj participa nesta manhã de sexta (15) da Reunião com os Juízes integrantes da Comissão Revisora dos Juizados Especiais

Pauta: conclusão da pré Minuta de Resolução que dispõe sobre as competências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, objetivando à ampliação da tutela da defesa do consumidor; A unificação de competências dos Juizados Especiais de Trânsito com os Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns; A racionalização da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais

Sintaj participa nesta manhã de sexta (15) da Reunião com os Juízes integrantes da Comissão Revisora dos Juizados Especiais Read More »

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (12), decreto judiciário nº 503/2014, de 08 de agosto de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 503, DE 8 AGOSTO DE 2014   Suspende o expediente e a

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro Read More »

Rolar para cima