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STF suspende turnão no TJ da Bahia a pedido da OAB

O presidente Luiz Viana comemorou a decisão: “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”. inShare O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quarta-feira (06) o pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de

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Ministério Público apresenta lista sêxtupla para vaga de desembargador

A lista sêxtupla de procuradores que concorrerão a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi definida pelo Ministério Público. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Conselho Superior do MP elaborou a relação para o cargo destinado aos procuradores. São eles: Elna Leite Ávila Rosa, Washington Araújo Carigé, Regina

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A CUT é a primeira Central do país a discutir a democratização do Judiciário

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) aprovou a luta pela democratização do Judiciário, na sua 14a. Plenária Nacional que aconteceu entre os dias 28 de julho e 1° de agosto, em Guarulhos/SP, patuando no cenário sindical brasileiro a necessidade de aprofundar a democracia do país e debater o funcionamento desse Poder que até então permanece

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Seminário discute problemas do Judiciário baiano

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA A Mesa Permanente de Articulação do Poder Judiciário da Bahia definiu nesta quinta-feira a programação do seminário “Problemas e Soluções para o judiciário Baiano”, que será realizado no dia 12 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. A Mesa de Articulação é uma proposta da Ordem

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (01), decreto judiciário nº 484/2014, de 31 de julho de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê.   Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 484, DE 31 DE JULHO DE 2014   Suspende o expediente

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