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Decreto suspende expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais.   Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 597, de 24 DE SETEMBRO DE 2014.   […]

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 606/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha.   Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014  

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 605/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas.     Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divisões administrativas classificadas como 2ª entrância – movimento forense superior a

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TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo informações do Blog do

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Conselheiro do CNJ escuta ACM Neto e Jaques Wagner em processo contra Hirs e Britto

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Além deles, serão escutados diversos magistrados. O

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (23), decreto judiciário nº 595/2014, de 22 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 595, DE

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CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A minuta da resolução, que pode ser acessada

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