Author name: sintaj

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02),  decreto judiciário nº 161/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DO […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 160/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº  159/2015, de 01 de fevereiro de 2015,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência  dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Federação) da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 157/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. . Leia na íntegra . DECRETO JUDICIÁRIO Nº 157, DE 30 DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 29 DE JANEIRO