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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (23), decreto judiciário nº 595/2014, de 22 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 595, DE […]

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CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. A minuta da resolução, que pode ser acessada

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Resolução regulamenta requisição e cessão de servidores no Poder Judiciário

A Resolução nº 15/2014 do Tribunal Pleno, publicada na edição de terça (16) do Diário da Justiça Eletrônico, regulamenta a requisição e a cessão de servidores no âmbito do Poder Judiciário do estado. A decisão foi tomada em sessão plenária, no último dia 10, e determina que a requisição e a cessão são atos de

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TJ-BA desativa Central de Queixas de Salvador do bairro da Pituba

A Central de Queixas de Salvador que funcionava no bairro da Pituba foi desativada. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que, a partir desta segunda-feira (15), as secretarias das Turmas Recursais passam a funcionar na Central dos Juizados do Tribunal, no bairro do Imbuí. Com a desativação da Central, os atendentes

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