SINTAJ SINDICATO

  • 8 de maio de 2026 21:04
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Author name: sintaj

Comarcas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro são elevadas para Entrância Final

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As comarcas baianas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro foram elevadas de entrância intermediária para final. A lei que determina a mudança foi sancionada nesta terça-feira (4), pelo governador em exercício, Otto Alencar. Apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia à Assembleia Legislativa do Estado em setembro deste ano, o projeto de […]

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Novembro azul – O SINTAJ apoia essa causa!

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Confira matéria abaixo sobre o Novembro azul: Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de mama nas mulheres, o Novembro Azul vem chamar a atenção do público masculino para o tumor maligno de próstata. Exclusivo do homem (a próstata é

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Janot afirma que investigação do CNJ contra Hirs e Britto é procedente pela gravidade do caso

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por Cláudia Cardozo  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a denegação do mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Laura Britto contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastaram dos cargos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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Presidência reajusta auxílio alimentação de servidores e magistrados

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Por meio de Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor, a Presidência do Tribunal de Justiça estabelece reajuste para R$ 810 no auxílio alimentação dos servidores e magistrados. Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, recebeu a diretoria executiva

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Decreto desloca as Varas do Sistema dos Juizados Especiais instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí e renomeia estas e demais Varas da Capital

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí, nesta Comarca, e a necessidade

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Decreto prorroga os efeitos do Decreto nº 618, que suspende o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.

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Decreto aumenta o valor do auxílio-alimentação

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra.   *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Majora o valor do auxílio-alimentação   O PRESIDENTE

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