A 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador proferiu decisão de primeiro grau reconhecendo a inconstitucionalidade da “parcela de risco” prevista no artigo 10-A da Lei Estadual n.º 13.450/2015, que vinha sendo cobrada dos beneficiários do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A ação foi ajuizada por entidades representativas de carreiras do […]
Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA sofrem com o acúmulo de perdas salariais significativas ao longo da última década. Com remunerações em ruínas, a categoria permanece tendo seus direitos desrespeitados e, apesar das constantes mobilizações e negativas, as gestões do TJBA, continuamente, beneficia uma classe, os(as) magistrados(as).
O SINTAJ protocolou, nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo nº 80521120.000717/2025-75, requerendo à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a adoção de medidas urgentes para proteger os direitos dos servidores acometidos por fibromialgia (CID-10 M79.7) e outras doenças crônicas correlatas. O sindicato pede o fim da exigência de renovação
SINTAJ SOLICITA QUE TJBA SE ADEQUE A NOVA LEI FEDERAL QUE TRATA DA FIBROMIALGIA Read More »
O SINTAJ protocolou, nesta quinta-feira, 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo nº 80521120.000721/2025-33, requerendo à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a adequação da Resolução TJBA nº 11/2020, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Judiciário baiano. O pedido visa garantir que os servidores da área de Tecnologia da Informação e
O SINTAJ se solidariza e apoia a luta da categoria do poder judiciário do Pará e a atuação do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará – SINDJU, contra a proteção do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, a um juiz, praticante de assédio que não foi punido e sim transferido, reforçando
NOTA DE APOIO AOS (AS) SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ Read More »
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a gestão do Dr. Sadraque Tognin, iniciou o pagamento dos acordos referentes ao Edital n.º 01/2025, que trata do acordo direto para quitação de precatórios do Estado da Bahia, com deságio de 40% sobre o valor atualizado. Os pagamentos estão sendo realizados de
NÚCLEO DE PRECATÓRIO DO TJBA INICIA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO EDITAL 01/2025 Read More »
Hoje (14), o SINTAJ e outras entidades representativas da categoria do judiciário baiano participaram de uma reunião com a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Desembargadora Cynthia Resende, e sua assessoria. O reajuste linear de 2025 foi o primeiro ponto abordado, tendo em vista a atualização no Portal Transparência
Você, servidora e servidor que precisa atualizar suas vacinas, no próximo dia 15, quarta-feira, o Posto Médico do Fórum do Imbuí irá realizar uma ação de vacinação que acontecerá das 9h às 15:30. Serão disponibilizadas as vacinas Dupla DT, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Influenza e COVID. As vacinas são importantes porque geram imunidade,
FÓRUM DO IMBUÍ TERÁ VACINAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (15) Read More »
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Cynthia Resende, agendou uma reunião com o SINTAJ e outras entidades para tratar sobre o reajuste remuneratório para a categoria do poder judiciário baiano. A reunião será realizada no dia 14, às 09:30, para discutir sobre o Projeto de Lei que será encaminhado para
REAJUSTE REMUNERATÓRIO SERÁ DISCUTIDO ENTRE O SINTAJ E PRESIDÊNCIA DO TJBA Read More »
O SINTAJ protocolou ontem (07) o Processo Administrativo (PA) nº 80521120.000582/2025-48, requerendo que a Presidência reveja o método de autenticação em duas etapas para acesso ao sistema. O Sindicato argumenta que a exigência de uso de um aplicativo em celular pessoal é abusiva e transfere a responsabilidade do TJBA para o servidor. A questão surgiu
